Iniciamos
nossa discussão primeiro a partir da dificuldade em realizar conceituação do
grupo caracterizado como "população em situação de rua" e em seguida por que a
escolha de das calçadas da Av. Paulista para se abrigar .
Constituído
por heterogeneidades de pessoas que romperam gradativamente com as instituições
familiares e produtivas, ou seja, excluídas do mercado formal de trabalho, do
direito a usufruir das cidades e de possuir local fixo de residência (Decreto
7.053/09 art. 1º, parágrafo único), a população de rua é comumente rotulada de
marginal, perigosa, vagabunda ou mendiga. A mendicância internaliza em seus
componentes sentimento de fracasso e perda da vontade de lutar para sobreviver
dignamente.
Desde
a Constituição de 1988, uma parcela dos cidadãos vem realizando verdadeira
cruzada na busca da cidadania dessa população, vários movimentos sociais ,
pesquisadores acadêmicos, assistentes sociais entre outros traçam e aprofundam
estudos sobre os fatores de expulsão e atração para as ruas e por meio da
participação cidadã projetam ações de Políticas Públicas protetivas.
A
diversidade do perfil dessa população dificulta ações generalizadas, exigindo
estudos aprofundados. Diante desse quadro, foi criado o Comitê Intersetorial de
Acompanhamento e Monitoramento nos municípios. A finalidade primeira é elaborar
pesquisas quantitativas e qualitativas sobre a problemática.. Governo Federal em
parceria com as Secretarias de Assistência Social de cada localidade, conselhos
participativos da cidade, organizações não governamentais (Ong’s), Igrejas,
comunidade, Ministério Público e Defensoria Pública necessitam atuar em conjunto
para conquistar medidas satisfatórias que previnam a situação e respeite as
liberdades individuais e os Direitos Humanos de todos os indivíduos.
O
conjunto de cooperação possibilita o desenvolvimento de conceitos e metodologias
que efetivamente enfrente o problema, além de formar banco de dados (gerenciado
pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome), para estudos de
diversas naturezas. Entre os estudos, o Município de São Paulo possui uma
comissão na Câmara dos Vereadores- "Frente para Políticas Públicas para
"população em situação de rua"", que vem traçando programas de assistência
sociais pontuais e incisivos. Em um país com características históricas de
exclusão social e contrastes populacionais, como o Brasil, seria imprudente estabelecer conclusões
rápidas sobre os inúmeros fatores que levam pessoas a se tornarem "moradoras em
situação de rua e não aceitar o acolhimento em albergues, casas abrigo, entre
outras, Pode-se afirmar que as Políticas Públicas aplicadas até hoje não são
eficazes e nem preventivas. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e
Monitoramento proporciona material rico em princípios e esclarecedor. Destaca
entre suas problematizações a escolha de determinadas localidade das cidades
pela população de rua. Estar nas calçadas de grandes avenidas como a Paulita é
estar protegido pelas luzes, câmaras e pessoas que circularm vinte e quatro
horas por dia. Desperta sentimento de proteção.
Assim,
ao olhar, esbarrar ou simplesmente passar perto de pessoas em situação de rua,
antes de qualquer atitude preconceituosa ou excludente, antes de sentir o desejo
que ela seja retirada do local, reflita a respeito da dignidade da pessoa
humana, do direito à convivência familiar e comunitária que essa pessoa não
usufrui, sobre a valorização da vida e fundamentalmente sobre a necessidade de
atendimento humanizado e universalizado.
Qualquer
indivíduo é possuidor de Direitos Humanos.
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