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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Quando novos e antigos personagens entram em cena: a crise política brasileira.


Por Rosana Schwartz


A história não é estática e tão pouco sólida, entre permanências e transformações segue em movimento constante pelas ações sociais.  Tanto indivíduos como Estados se aperfeiçoam e incorporam valores éticos e morais construídos em sua trajetória. Sustento que as Nações quanto mais garantam o direito dos seus cidadãos, regidos por uma Constituição, e conhecem a sua história caminham no sentido do aprimoramento e civilidade. É dentro dessa perspectiva que em tempos de volatilidade política, ou crise, necessitamos defender o Estado de Direito, a  liberdade de expressão e comunicação. Um país com sérios problemas com relação à escrita da sua própria história, repleto de interferências enraizadas positivistas, que interpretou o Brasil sob os olhares eurocêntriscos em seus manuais de ensino, ainda trata com dificuldade a sua memória e a política. Entre ações e reações até 1930, o poder sob o direcionamento de uma oligarquia rígida dificultaram a passagem para a sociedade civil. Política, a coisa pública, o mundo público se impunha dentro das relações de poder, confundindo esfera pública e esfera privada. O personalismo português, presente na cultura brasileira, expresso na figura das lideranças políticas emaranhavam, diluíam e desmanchavam as pretensas propostas e alianças dos partidos políticos nas mentes da população. Sem entender sobre e sem saber o que fazer a maioria dos brasileiros assistiram perplexos arrancarem dos bastidores vices presidentes para entrarem sem cena em meio a crises, golpes, contragolpes e falecimentos. Não foram poucos e percorrem a nossa história, desde Floriano Peixoto, Nilo Peçanha, Delfim Moreira, Café Filho, João Goulat, José Sarney e Itamar Franco. O espírito crítico, que esteve fora de moda e proibido, durante o período denominado de Ditadura Militar, desde o início da última década renasceu, em meio às manifestações, repletas de organizações tradicionais e novas nas redes sociais. Carregado de energia, protestos afloraram não só problemas pontuais da vida cotidiana como também suspenderam o véu que encobria as relações de poder, alianças, acordos e questões complexas dentro e fora dos partidos políticos. Desequilibraram com certeza o jogo de poder e atingiram o nervo crítico da política do país.  A história, em 2015 se repete, não sabemos ainda se como farça ou tragédia. Novamente segundos podem se tornar primeiros. O vice-presidente Michel Temer (PMDB), talvez saia dos bastidores e se coloque na trama central no lugar da presidente Dilma Rousseff (PT). Antítese ao Partido dos Trabalhadores, o personagem Temer tenta construir imagem de apaziguador constitucionalista. Presidente do PMDB uniu interesses díspares regionais e sub-regionais do seu partido. Importante apoio à Dilma amansou leões e sem querer se mostrar, se posicionou em meio à crise moral, política e econômica que assola o governo. A crise que sangra o país engloba múltiplos sistemas e atores, não é só do partido da presidente e sua base de apoio. Apresenta fatores contraditórios - por um lado, a questão da legitimidade adquirida pelo voto e a falta de provas cabais para levar à um impeachment e por outro, o crescente discurso sobre a necessidade de socorro à ética e à economia. Dois lados que se espetacularizam na mídia e redes sociais. Estamos assistindo mais uma vez um grande espetáculo, e na incerteza do seu roteiro, a única certeza é que a história brasileira sempre apresenta vices presidentes que entram em cena de improviso e assumem a direção.   

domingo, 20 de setembro de 2015

o Núcleo de Estudos de GÊNERO, RAÇA e ETNIA - GERE através da Profa Dra. Rosana Schwartz está na Comissão Organizadora e Coordenação Executiva da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Publicado no D.O.C. São Paulo, 136, Ano 60, Sábado.
25de Julho de 2015


Secretarias, Pág.05

POLÍTICAS PARA AS MULHERES
GABINETE DA SECRETÁRIA

PORTARIA Nº 08, DE 24 DE JULHO DE 2015.
DENISE MOTTA DAU, Secretária Municipal de Políticas para
as Mulheres, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no Decreto 56.170, de 12 de junho de 2015, que convoca
a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres,
resolve INSTITUIR a Comissão Organizadora e a Coordenação
Executiva da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as
Mulheres.

Art. 1° - A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal
de Políticas para as Mulheres de São Paulo, será composta
de maneira paritária, por 68 (sessenta e oito) representantes do
Poder Público e 68 (sessenta e oito) representantes da Sociedade
Civil, convocadas para inscrição mediante chamamento
público, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em
23 de junho de 2015.

Art. 2° - A Comissão Organizadora será composta pelas
seguintes integrantes:
I – Do Poder Público Municipal:
a) Das Secretarias Municipais:
1. Secretaria Municipal da Saúde – SMS
Adalberto KiochiAguemi – RF.: 619478
2. Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendedorismo – SDTE
Alessandra Serapomba Almeida – RF.: 819828-3
3. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação –
SEME
Eponina Duarte Portugal – RF.: 559745-5
4. Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB
PatriciaSpedaletti de Deus – RF.: 788.874.1
5. Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Ana Beatriz de Oliveira Souza – RF.: 789765-1
6. Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
– SMPIR
Simone Silva do Nascimento – RF.: 811281-9
7. Secretaria Municipal de Pessoas com Deficiência e Mobilidade
Reduzida – SMPED
Renata Belluzzo Borba – RF.: 779759-1
8. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social – SMADS
Rita de Cassia Monteiro de Lima – RF.: 528721-9
9. Secretaria Municipal dos Transportes – SMT
Davane Ribeiro – RF.: 123.887.6
10. Secretaria Executiva de Comunicação – SECOM
Júlia Gonçalves Guimarães – RF.: 817485-7
11. Secretaria Municipal de Relações Governamentais –
SMRG
Deise Alves – RF.: 598.554-4
12. Secretaria Municipal de Relações Internacionais e
Federativas – SMIRF
Melina Rombach – RF.: 815628-0
13. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano –
SMDU
NúriaPadillos Vieira – RF.: 604245-7
14. Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos – SNJ
Maia Aguilera Franklin de Matos - RF.: 814834-1
15. Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU
Elza Paulina de Souza – RF.: 570999-7
16. Secretaria Municipal de Serviços – SES
Isis Vanessa Dullo – RF.: 744203-3
17. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente –
SVMA
Claudete Valdelena de Carvalho – RF.: 598241-3
18. Secretaria Municipal de Educação – SME
Cristiane Santa da Silva – RF.: 791265-0
19. Secretaria Municipal de Gestão – SMG
Telma Luciana Hoyler – RF.: 817242-1
20. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
– SMDHC
Phamela Roberta Varandas Godoy - RF.: 807582-4
21. Coordenação de Políticas para Juventude - SMDHC
Joyce Ribeiro da Silva – RF.: 817005-3
22. Coordenação de Políticas para Idosos - SMDHC
Guiomar Silva Lopes - 807428-3
23. Coordenação de Políticas LGBT - SMDHC
Dediane Souza – RF.: 816655-2
24. Coordenação de Políticas para Migrantes - SMDHC
Juliana Moreira de Souza Tubini – RF.: 821108-6
Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
25. Maria Cristina Corral – RF.: 811312-2
26. Maria Rodrigues Nagy – RF.: 811374-2
27. Maria da Penha AgazziFumagalli – RF.: 812237-7
28. Adriana Aparecida de Souza – RF.: 746342-1
29. Helen PaludettoFigaro – RF.: 813739-1
30. Patrícia Rodrigues da Silva – RF.: 818060-1
31. Vivian Oliveira Mendes – RF.: 807237-0
32. Tatiana TiemiAkashi – RF.: 809481-1
33. Ana Maria Isidoro – RF.: 545457-3
b) Das Subprefeituras:
34. Aricanduva/Vila Formosa
Maria Aparecida Conceição Rosa de Souza – RF.: 818942-1
35. Butantã
Sônia Regina Batista da Silva – RF.: 822538-3
36. Campo Limpo
Antonia Maria Sales – RF.: 697059-1
37. Capela do Socorro
Cleide Pandolfi – RF.: 508.651.5
38. Casa Verde/Cachoeirinha
Teresa Maria de Melo Barghetti – RF.: 808102-6
39. Cidade Ademar
Dalva Santos da Silva – RF.: 740616-9
40. Cidade Tiradentes
Rosa Aparecida Apolinário – RF.: 318564-8
41. Ermelino Matarazzo
Delza Dias Lemos da Silva – RF. 780.168-8
42. Freguesia do Ó/Brasilândia
Marlene Severina da Silva Rangel – RF.:808255-3
43. Guaianazes
Maria Lourença de Jesus Rocha – RF.: RF.: 503.139.7
44. Ipiranga
Bruna SoregePugliesi – RF.: 793304-5
45. Itaquera
Deusanira das Graças Santos – RF.: 740453-1
46. Itaim Paulista/Vila Curuça
Chirlene Conceição Chaves – RF.: 634396-1
47. Jabaquara
Sônia Regina das Mercês Benz - 808172-7
48. Jaçanã/Tremembé
Aparecida de Fátima Almeida Retamero – RF.: 754781-1
49. M'Boi Mirim
Marcia Batista Brasil – RF.: RF.: 812.592.9
50. Mooca
Maria Sueli da Silva Santos – RF.: RF 808.148-4
51. Parelheiros
Vilma Rosa da Silva – RF.: 696885-6
52. Penha
PatriciaLeança Adriano - 808396-7
53. Perus
Anita de Mattos – RG 42.893.211-3
54. Pinheiros
Maria Alice Pessoa Ferreira – RF.: 588445-4
55. Pirituba/Jaraguá
Sônia Maria Barbosa e Silva – CPF 052.251.388-37
56. Santana/Tucuruvi
Ana Paula Retuci – RF.: 811395-5
57. Santo Amaro
Milena Barbosa da Silva – RF.: 809793-3
58. São Mateus
Maria de Fátima dos Santos - RF.: 813055-8
59. São Miguel
Maria José da Silva Carvalho - RF.: 729915-0
60. Sapopemba
Valquiria Torres Magalhães Rocha - RF.: 811354-8
61. Sé
Monique Lemos de Lima – RF.: 822721-7
62. Vila Maria/Vila Guilherme
Maria Luisa Rodrigues - RF.: 822606
63. Vila Mariana
Isabela Tramansoli Resende – RF.: 816871-7
64. Vila Prudente
Geralda Maria de Lima – RF.: 781713-4
c) Poder Público Estadual
65. Ministério Publico
Beatriz Helena Budin Fonseca
66. Coordenadoria de Políticas para as Mulheres / Secretária
de Justiça
Teresa Cristina Della Mônica Kodama
67. Defensoria Publica
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
68. Tribunal de Justiça
Teresa Cristina Cabral Santana
II – Da sociedade civil:
a) Entidades, movimentos de caráter nacional, estadual,
municipal ou local:
1. Central Única dos Trabalhadores - São Paulo
Sônia Auxiliadora Vasconcelos da Silva – CPF 097.472.648-62
2. Católicas pelo Direito de Decidir
Rosangela Aparecida Talib – CPF 047.881.488-70
3. COR – Centro de Orientação à Família
Andreia Ceribino – CPF 314.538.298-57
4. Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Etnia – GERE
Rosana Schwartz – CPF 082.807.378-39
5. União de Negros Unidos pela Igualdade
Erlani Silva Ferreira – CPF 074.440.198-43
6. Artigo 19
Bárbara Paes –CPF 398.761.588.56
7. AVIB Associação de Voluntários Integrados no Brasil
Keli de Oliveira Rodrigues – CPF 277.483.108-31
8. KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
Ester Leite Lisboa – CPF 285.388.998-05
9. Força Sindical São Paulo
Helena Ribeiro da Silva – CPF 017.360.768-33
10. Marcha Mundial de Mulheres
Maria Fernanda Pereira Marcelino – CPF 248.923.258-48
11. Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor
Rosilene Ribeiro da Costa – CPF 105.354.798-67
12. Rede de Economia e Feminismo
Vera Lucia Ubaldino Machado – CPF 077.547.408-85
13. UBM
Rozina Conceição de Jesus CPF – 077.530.598-74
14. Instituto entre Rodas & Baton
Eliane Aparecida Lemos Ozores – CPF 042.130.128-75
15. Agente de Pastoral Negros do Brasil
Cristiane Lisboa – CPF 291.044.768-59
16. Observatório da Mulher
Rachel Moreno – CPF 473.256.828-91
17. Equipe de Base Warmis- Convergência das Culturas
Jobana Moya – CPF 233.564.098-4018. UNAS
Solanje Agda da Cruz de Paula Pinto – CPF 267.353.018-54
19. Centro de Apoio e Pastoral do Migrante – CAMI
Maricela Rivera Cardona – CPF 232.576.998-40
20. Sindicato dos Psicólogos do Estado de SP
Valdeluce Ap. Maia de Freitas – CPF 101.164.318-90
21. Associação dos Professores do Estado de SP
Suely Fátima de Oliveira – CPF 106.205.851-85
22. Sindicatos dos Trabalhadores na Administração Pública
e Autarquias do Município de SP
Sandra Aparecida Gonçalves de Oliveira – CPF
132.447.668-03
23. Federação dos Trabalhadores da Administração e do
Serviço Público no Estado de SP
Ana Rosa Garcia da Costa – CPF 005.500.448-25
24. Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal
Paula Francinete Costa Leite – CPF 048.737.388-06
25. Sindicato dos Enfermeiros do Estado de SP
Ana Lucia Firmino – CPF 225.497.574-91
26. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Teresinha Chiappim – CPF 902.142.188-72
27. Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro
Elaine Gonçalves Cutis – CPF 147.908.578-24
28. Federação dos Trabalhadores em Empresas de Credito
de SP
Maria de Lurdes Alves da Silva – CPF 121.520.368-32
29. Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo,
Osasco e Região
Lucimara Venerando Malaquias – CPF 364.350.298-22
30. Coordenação Nacional de Entidades Negras
Sandra Maria Mariano da Silva – CPF 650.916.988-68
31. União Popular de Mulheres do Campo Limpo e Adjacências
Josefa dos Reis Santos Silva – CPF 003.792.198-32
32. MMMCA – Movimento de Moradia Missionaria/Cidade
Ademar
Maria das Dores Guedes Vasconcelos – CPF 048.003.108-40
33. CECASul
Pamela Alessandra Silva Candido – CPF 226.129.218-00
34. Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no
Estado de São Paulo
Selma Maria Silva dos Santos – CPF 035.637.988-42
35. União dos Movimentos de Moradia da Grande São
Paulo e Interior
Maria das Graças Xavier – CPF 060.146.028-60
36. Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde
Mirian Buglio – CPF 013.811.358-03
b) Dos fóruns regionais de politicas para as mulheres:
37. Aricanduva/Vila Formosa
MiralvaMireno de Oliveira – CPF 077.525.028-71
38. Butantã
Francisca Araújo Costa – CPF 018.265.478-86
39. Campo Limpo
Paulina Gomes Sacramento – CPF 073.389.528-09
40. Casa Verde/Cachoeirinha
Maria de Lourdes Santana da Conceição – CPF
063.288.628-57
41. Capela do Socorro
Laiane Ferreira da Silva – CPF 023.274.423-89
42. Cidade Ademar
Clair Helena Peixoto Oliveira dos Santos – CPF
059.437.438-39
43. Cidade Tiradentes
Eloina da Silva – CPF 043.040.238-45
44. Ermelino Matarazzo
Bruna Oliveira dos Santos Neri Fernando – CPF
438.168.938-05
45. Freguesia do Ó
Maria Neusa Santos – CPF 007.370.448-29
46. Guaianases
Patrícia Aparecida Lima – CPF 354.271.698-73
47. Ipiranga
Indira Gabriela Ribeiro dos Santos – CPF 427.595.808-06
48. Itaim Paulista
Celeste de Fátima Pereira – CPF 181.8.108-24
49. Itaquera
Maria Creusa Silva – CPF 095.149.883-53
50. Jabaquara
Maria Lucia da Silva – CPF 108.368.608-96
51. Jaçanã/Tremembé
Avani Florentino de Oliveira – CPF 341.830.274-20
52. Lapa
Juliana Ribeiro Conz – CPF 297.374.668-02
53. M´Boi Mirim
Josefa da Conceição – CPF 702.999.518-04
54. Mooca
Tais Silva Santos – CPF 466.946.808-13
55. Parelheiros
Franscisca Antonia Costa – CPF 285.247.723-87
56. Penha
Andreia Carvalho de Souza – CPF 203.916.068-08
57. Perus
Ana Paula Ferreira Santana – CPF 296.810.118-80
58. Pinheiros
Marcia Ferreira Prado Veiga – CPF 642.054.608-72
59. Pirituba/Jaraguá
ElipérsidaCandottoPozella da Silva – CPF 000.524.518-44
60. Santana/Tucuruvi
Silvia Regina Linhares dos Santos – CPF 286.386.895-00
61. Santo Amaro
Rosilene Ribeiro da Costa – CPF 105.354.798-67
62. São Mateus
Mariza Dutra Silva – CPF 104.709.338-36
63. São Miguel
Ligia Maria Santos da Mata – CPF 112.631.178-21
64. Sapopemba
Maria Ivanilda da Silva – CPF 087.348.278-62
65. Sé
Anna Paula Sun – CPF 419.967.668-64
66. Vila Maria
Kamila Gomes Fonseca – CPF 325.244.588-30
67. Vila Mariana
Andrea Verónica Carabantes Soto – CPF 234.243.878-86
68. Vila Prudente
Cícera Alves Nascimento – CPF 022.278.658-22
Art. 3° - A Coordenação Executiva da 5ª Conferência Municipal
de Políticas para as Mulheres será composta por:
Helen PaludettoFigaro (Coordenadora) – RF 813.739-1
Patricia Rodrigues da Silva (Secretária Executiva) – RF
818.060-1
Art. 4° - Para o seu funcionamento, a Comissão Organizadora
contará com o apoio institucional e técnico-administrativo
da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.

Secretarias, Pág.12


PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA Nº 21/SP-PJ/GABINETE/2015
ENGº CARLOS EDUARDO SILVA DIETHELM, Subprefeito
de Pirituba/Jaraguá, no uso das atribuições que lhes são conferidas
por lei,
CONSIDERANDO a edição da Lei n. 15.947, de 26 de
dezembro de 2013, que dispõe sobre as regras para comercialização
de alimentos em vias e áreas públicas – comida de rua;
CONSIDERANDO o Decreto nº 55.085, de 06 de maio de
2014, que regulamenta a referida Lei;
RESOLVE:
1 – Constituir Comissão de Avaliação das inscrições nos
pontos criados através da Portaria nº 07/SP-PJ/GABINETE/2014
na região da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, conforme
segue:
* ALEX SANDER NOGUEIRA - Chefe de Gabinete da SP/PJ
* ANTONIO CARLOS DE CAMARGO – Assessoria do Gabinete
* ROGÉRIO MACHADO DE GOUVEIA – SP-PJ/CPDU/STPU
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especificamente a
Portaria 18/SP-PJ/GAB/2015.

PROCESSO Nº 2013-0.293.075-0 - Tendo em vista os
elementos de convicção constantes no presente, bem como a
manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, e no
uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002,
Artigos 5º, IX e 9º, XXVI e pelo Decreto 43.239/2002, considerando
a necessidade de instalação do CENTRO DE APOIO AO
TRABALHADOR, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO – SDTE,
AUTORIZO a utilização do espaço contíguo às dependências da
Praça de Atendimento da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, situado
à Avenida Doutor Felipe Pinel nº 12, pelo período de 1 (um)
ano prorrogável por igual período.
































Servidor, Pág.41


DESENVOLVIMENTO,TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
FÉRIAS DEFERIDAS






Licitação, Pág.75


DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO DE CORREÇÃO
Comunicamos que no Edital do Pregão Eletrônico n.º 004-
A/SDTE/2015 – Processo Administrativo 2014-0.299.153-0 –
Oferta de Compra nº 801007801002015OC00015, cujo objeto
é a aquisição de Recipiente e Materiais para acondicionamento
e embalagem, especificamente caixas plásticas e paletes, conforme
descrição constante do ANEXO I do EDITAL, que trata do
TERMO DE REFERÊNCIA, onde consta como data da sessão o
dia 23/07/2015, leia-se 27/07/2015.
Sendo certo que a correção ora realizada, não acarretará
prejuízo a qualquer interessado em participar do presente certame,
mantendo-se os demais termos do edital.

COMUNICADO DE CORREÇÃO
Comunicamos que no Edital do Pregão Eletrônico n.º 001-
A/SDTE/2015 – Processo Administrativo 2014-0.297.598-4 –
Oferta de Compra nº 801007801002015OC00012, cujo objeto
é a aquisição de Materiais Permanentes (Elétrico/Eletrônico)
Especificamente, Condicionador de Ar Tipo Portátil, com capacidade
de 12.000 BTUS conforme descrição constante do ANEXO
I do EDITAL, que trata do TERMO DE REFERÊNCIA, onde consta
como data da sessão o dia 24/07/2015, leia-se 28/07/2015.
Sendo certo que a correção ora realizada, não acarretará
prejuízo a qualquer interessado em participar do presente certame,

mantendo-se os demais termos do edital.