Páginas

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Avenida Paulista e a População em situação de rua.



Iniciamos nossa discussão primeiro a partir da dificuldade em realizar conceituação do grupo caracterizado como "população em situação de rua" e em seguida por que a escolha de das calçadas da Av. Paulista para se abrigar  .
Constituído por heterogeneidades de pessoas que romperam gradativamente com as instituições familiares e produtivas, ou seja, excluídas do mercado formal de trabalho, do direito a usufruir das cidades e de possuir local fixo de residência (Decreto 7.053/09 art. 1º, parágrafo único), a população de rua é comumente rotulada de marginal, perigosa, vagabunda ou mendiga. A mendicância internaliza em seus componentes sentimento de fracasso e perda da vontade de lutar para sobreviver dignamente.
Desde a Constituição de 1988, uma parcela dos cidadãos vem realizando verdadeira cruzada na busca da cidadania dessa população, vários movimentos sociais , pesquisadores acadêmicos, assistentes sociais entre outros traçam e aprofundam estudos sobre os fatores de expulsão e atração para as ruas e por meio da participação cidadã projetam ações de Políticas Públicas protetivas.
A diversidade do perfil dessa população dificulta ações generalizadas, exigindo estudos aprofundados. Diante desse quadro, foi criado o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento nos municípios. A finalidade primeira é elaborar pesquisas quantitativas e qualitativas sobre a problemática.. Governo Federal em parceria com as Secretarias de Assistência Social de cada localidade, conselhos participativos da cidade, organizações não governamentais (Ong’s), Igrejas, comunidade, Ministério Público e Defensoria Pública necessitam atuar em conjunto para conquistar medidas satisfatórias que previnam a situação e respeite as liberdades individuais e os Direitos Humanos de todos os indivíduos.
O conjunto de cooperação possibilita o desenvolvimento de conceitos e metodologias que efetivamente enfrente o problema, além de formar banco de dados (gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome), para estudos de diversas naturezas. Entre os estudos, o Município de São Paulo possui uma comissão na Câmara dos Vereadores- "Frente para Políticas Públicas para "população em situação de rua"", que vem traçando programas de assistência sociais pontuais e incisivos. Em um país com características históricas de exclusão social e contrastes populacionais, como o Brasil,  seria imprudente estabelecer conclusões rápidas sobre os inúmeros fatores que levam pessoas a se tornarem "moradoras em situação de rua e não aceitar o acolhimento em albergues, casas abrigo, entre outras, Pode-se afirmar que as Políticas Públicas aplicadas até hoje não são eficazes e nem preventivas. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento proporciona material rico em princípios e esclarecedor. Destaca entre suas problematizações a escolha de determinadas localidade das cidades pela população de rua. Estar nas calçadas de grandes avenidas como a Paulita é estar protegido pelas luzes, câmaras e pessoas que circularm vinte e quatro horas por dia. Desperta sentimento de proteção. 
Assim, ao olhar, esbarrar ou simplesmente passar perto de pessoas em situação de rua, antes de qualquer atitude preconceituosa ou excludente, antes de sentir o desejo que ela seja retirada do local, reflita a respeito da dignidade da pessoa humana, do direito à convivência familiar e comunitária que essa pessoa não usufrui, sobre a valorização da vida e fundamentalmente sobre a necessidade de atendimento humanizado e universalizado.

Qualquer indivíduo é possuidor de Direitos Humanos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário