Pesquisadora. Área de atuação -História Cultural - Historiografia da Mídia - Cidade - Movimentos e entidades Sociais. Atuação Doutora em História pela PUC/SP - Professora do Programa de Pós- Graduação - Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
segunda-feira, 20 de julho de 2015
sexta-feira, 17 de julho de 2015
Cruzamento de dados entre os documentos/registros de jornais, revistas e propagandas que se encontram no antigo DEOPS e em instituições européias revela detalhes das imigrações portuguesa e italiana no Brasil.
por Rosana Schwartz
Viver
em São Paulo durante os anos 1920 era uma experiência multicultural. A cidade
abrigava um elevado número de imigrantes de diversos países, pessoas que haviam
deixado suas terras com a esperança de encontrar trabalho e melhores condições de
vida. A maioria eram italianos e portugueses. Ao mesmo tempo em que um expressivo
número desembarcava no Brasil – entre os anos 1870 e 1907, um total de
1.208.042 italianos entraram pelo Porto de Santos –, a cidade de São Paulo, com
a fundação de centenas de fábricas dos mais variados segmentos, em 50 anos (de
1870 a 1920) se configurava como o carro-chefe da industrialização brasileira.
O Projeto internacional de pesquisa PROMACK, liderado pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com a Universidade Nova de
Lisboa, Universidade do Porto, Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP,
UNICSUL e Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, analisa documentos do Departamento Estadual de Ordem Política e Social – DEOPS - Antiga Polícia
Política, criada em São Paulo em 1924
e extinta no início de 1983, conjuntamente com os arquivos de Instituições Italianas e
portuguesas.
Com o intuito de reconstruir a memória política no período de
1924 a 1945, privilegiaram-se as ações de militantes imigrantes italianos e
portugueses anarquistas, comunistas, socialistas e fascistas, e de agentes
anônimos da história política e social do Brasil.
Os arquivos do DEOPS paulista, transferidos em 1983, quando da exitição desse orgão de repressão, para a Polícia Federal, e em 1990
para o
Arquivo do Estado de São Paulo, composto por prontuários, dossiês e vasta
iconografia, uma vez analisada conjuntamente com os documentos do Arquivo da
Torre do Tombo, em Lisboa e Archivio Centrale dello Stato, em Roma, possibilitam
o encontro de informações sobre a dinâmica e integração dos órgãos de repressão,
as parcerias entre as polícias políticas, a intolerância praticada entre os
Estados brasileiro, italiano e português, e a reconstituição de histórias de
anônimos.
A integração de prática de controle
das ações dos indivíduos pelos órgãos repressivos no ocidente foi acirrada no
início do século XX, com a Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa, fundação
da Terceira Internacional em Moscou, nos anos 1918 e 1919, e no Brasil, em São
Paulo pela Greve Geral 1917. O temor das elites brasileiras, européias e
norte-americanas com a expansão das idéias anarquistas, socialistas e
comunistas atribuiu aos Estados a possibilidade do controle das populações pelas
polícias urbanas e “inteligências”. Desde o século XVIII, já existiam acordos internacionais
bilaterais, para a extradição de indivíduos considerados criminosos, contudo
somente no final do século XIX e início do século XX, os acordos de expulsão
foram efetivamente concretizados, assim como assinaturas de tratados, trocas de
informações e organizações de polícias integradas para controlar crimes,
criminosos e organizações políticas indesejáveis, na Europa, América do Sul e
Estados Unidos.
A organização das polícias políticas era de
interesse do sistema capitalista e das elites, pois visava não apenas o
controle do crime comum, mas tudo aquilo que fosse entendido como crime contra
o Estado, instituições religiosas e políticas. As fontes pesquisadas mostram
que essas polícias criaram um serviço integrado de busca dos indivíduos
considerados “suspeitos” em várias
partes do mundo ocidental.
As polícias italianas e portuguesas se
destacaram pelo serviço sofisticado de fotografia criminal internacional e centralização
de informação, além de material biográfico referente aos sujeitos considerados
por elas, criminosos políticos. Trabalhavam investigando ações em todos os países
onde existiam italianos e portugueses imigrantes. O Brasil, com o recebimento
de grandes levas de imigrantes em diversos períodos, entrou nessa dinâmica de
investigação. A cidade de São Paulo, em processo de industrialização recebeu,
não só o mundo dos operários, dos imigrantes, das fábricas, das importações e
exportações, das estradas de ferro, mas também o universo das greves, manifestações
dos trabalhadores, diversas posturas políticas e, conseqüentemente, do controle
social e a repressão.
A presença maciça de imigrantes
italianos, portugueses, entre outros e o trânsito dos mesmos, no Cone Sul justificavam,
para as elites, a necessidade de acordos internacionais e de instaurar aparato
repressivo pelas polícias políticas. Os Chanceleres da Argentina, do Brasil e
do Chile, reunidos em Buenos Aires, assinaram em maio de 1915, o "Tratado
para Facilitar a Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais", mais
conhecido na historiografia como "Tratado do ABC", (iniciais dos
Estados signatários) com o objetivo de traçar estratégias geopolíticas e de
trocar informações sobre os indivíduos anarquistas, socialistas e comunistas. Acreditavam
que as lideranças sindicais circulavam entre o Brasil e os países da América do
Sul, Norte e Europa, possibilitando o desequilíbrio dos objetivos políticos da
elite.
O interesse em sistematizar o
controle das polícias e das esferas de influências das nações foi aprimorado no
início do século. Em 1909, o Brasil assinou os tratados de extradição e de
treinamento policial com a Itália, Portugal, entre outros, objetivando
controlar as manifestações dos trabalhadores. As polícias deveriam identificar,
controlar, cadastrar os desordeiros e, em seguida, aprender a colher as
informações. As ações dessas missões significavam, não só a interação policial
e o treinamento de policiais por convênios e comissões, mas também a
comercialização de material bélico.
Esse aparato repressivo investigou
grupos diferentes de anarquistas, os vitoriosos da Revolução de Outubro de 1917
e socialistas. A política dos anarquistas ecoava no mundo ocidental,
justificando a criação da Colônia Penal de Clevelândia. Localizada no município de Oiapoque, no Amapá, região
Amazônica, recebia indivíduos considerados subversivos. Sua criação em 5 de
maio de 1922, (com o nome do presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland) é
conseqüência direta da política nacional e internacional de repressão ao
anarquismo e ao comunismo a partir de meados da década de 20
No Brasil dos anos 30, da Era Vargas,
a proposta política de enfrentamento político-ideológica conservadora se
estruturou ainda mais e utilizou a violência como instrumento político. Surgiu de
dentro de uma sociedade policiada até os anos 1930, um “Estado Policial”, organizado de acordo com as estratégias
internacionais, na qual as trocas de informações, assinaturas de tratado eram
pontos chave. Em 1931, os norte-americanos estreitaram laços com o Brasil no sentido
se trabalhar juntos na repressão dos considerados "politicamente indesejáveis".
Os Documentos de polícia do Distrito
Federal, então no Rio de Janeiro, comandada
pelo chefe de polícia Filinto Muller (ex-comandante da Coluna Miguel Costa-Prestes, expulso por
covardia), fornecem dados
sobre a ajuda dos norte-americanos e do serviço secreto inglês para prender
Arthur e Eliza Ewert ou Harry Berger, Elisa
Sabo ou Machla Lenczycki – agentes da Terceira Internacional enviados ao Brasil
para organizar a mal fadada tentativa de revolução denominada Intentona Comunista de 1935. Algumas fichas,
prontuários e dossiês sobre atividades subversivas no Brasil de 1936 e 1939
mostram a triangulação de informações tanto da América Latina, Estados Unidos
como da Europa e citam a colaboração dos serviços policiais no Cone Sul, em 1937,
quando o capitão Affonso Henrique Correa de Miranda se dirigiu a Buenos Aires,
em missão especial, com o intuito de assinar um acordo com a Argentina de
prevenção a atos de terrorismo
internacional para ações conjuntas com a Polícia Política italiana.
Essas polícias catalogavam significativas
relações de nomes de imigrantes e parentes italianos no Brasil, principalmente
da cidade de São Paulo, com o objetivo de procurar ligações entre os comunistas
brasileiros e italianos e antifascistas nos dois países. Roma ficava com uma
cópia de cada correspondência enviada do Brasil à Itália.
Com o estreitamento das relações
policiais Brasil-Itália, a polícia brasileira intensificou o fornecimento de
informações para a repressão, e o governo italiano a pedido do governador de
São Paulo obtinha informações sobre a organização da Milícia Voluntária
Fascista.
Essa vasta documentação possibilita o
cruzamento de dados consistentes sobre a integração e acordos entre as polícias
políticas Latino Americanas, Européia e Norte-americana, pela equipe do projeto
PROMACK. Desvelam ações da Embaixada Italiana com relação à vigilância policial
e as remessas de relatórios à Roma. Entre esses documentos, encontra-se o da reunião
da Seção do Partido Republicano Italiano, realizado no dia dezenove de 1928, na
casa do imigrante Maurelli, na Rua Boa Vista, capital paulista, com a presença
do Prof. Antônio Picarollo, escrito provavelmente por informante, na qual são mencionados
os trabalhos antifascista de Silvio Lodi, Cesare Bernacchia, Luigi Ottobrini,
Angelo Cianciosi, Francisco Barone, Arturo Centini, Conte Frola, Frisciotti, Finocchiaro
e Michele Gatti. Outros documentos relatam a organização no Brasil do serviço
de propaganda anticomunista e envio pelo governo italiano para o gabinete do
chefe de polícia, Filinto Muller, de material de propaganda com o intuito de
servir de inspiração para a criação de discursos contra os comunistas. Esse
material faz parte do Archivio Centrale dello Stato, em Roma. Ainda sobre os
relatos da vigilância policial, constam as atividades propagandistas dos socialistas
italianos mostrando que contavam com quatro grupos atuantes na capital paulista:
central (o Centro Socialista) e três de bairro (Água Branca, Lapa e Brás), além
de diversos militantes nos bairros do Bom Retiro e Barra Funda. E entre a documentação
do DEOPS paulista e a do Arquivo da Torre do Tombo, em Lisboa, destacam-se os
referentes às ações, em 1931, do Sindicato dos Manipuladores de Pão, afiliado a
Federação Operária de São Paulo (FOSP) e dos militantes anarquistas Francisco
Cianci, Herminio Marcos e Natalino Rodrigues (um dos principais dirigentes e
organizadores de greves). Com a eclosão de uma greve da categoria, em 1932,
vários padeiros foram presos, fichados e muitos relatórios encaminhados para
Portugal. Nesses documentos encontram-se acusações da categoria ao Departamento
Estadual do Trabalho, de forçar os empregados a se identificarem, por meio de
fotografias e fichas, com o fim de pôr em prática encargos e cadastrar os
trabalhadores mais engajados. As reuniões e as lideranças do Sindicato dos
Manipuladores de Pão, Confeiteiros (com sede no prédio da Rua Quintino
Bocaiúva, n. 80) encontravam-se sob permanente vigilância policial. O que levou
a diversas prisões de vários líderes e significativa documentação sobre suas
ações.
A luta anticomunista era um elo entre
os fascistas italianos, conservadores portugueses e a ditadura do Estado Novo
de Getúlio Vagas (1937-45). Felinto Muller recebeu a Croce Corona d'Itália
(medalha de cavaleiro), em outubro de 1941, juntamente com Gustavo Capanema,
ministro da Educação, Francisco Campos, ministro da Justiça, Frederico Barros
Barreto, presidente do Tribunal de Segurança Nacional, Ernanni Reis, diretor
geral do Ministério da Justiça, integrando e selando parceria com espírito
internacional de repressão.
As
análise dos dossiês e processos de expulsão mostram diversas sociedades
italianas de socorro mútuo, que se comunicavam com a Itália, também
investigadas: Lega Lombarda, a Unione Operaia di Barra Funda,
a União Fraterna da Lapa e Água Branca e a Società
di Mutuo Soccorso del Cambucy . Elas atuavam como apoio e proteção
de grupos políticos socialistas e comunistas, especialmente no período da
formação da Aliança Nacional Libertadora, (organização
liderada pelo Partido Comunista do Brasil, criada com
o objetivo de lutar contra a influência fascista no Brasil), na década de 1930. Os prontuários do
DEOPS possibilitam observar essa comunicação, os embates entre trabalhadores e proprietários, resistências e
tensões na cidade de São Paulo, conflitos intra-étnicos, alguns que culminaram em greves e
enfrentamentos, com a presença da polícia e a identificação e prisão dos mais
atuantes.
O PROMACK composto
por pesquisadores das áreas do conhecimento da história (Frederico Alexandre
Hecker, Rosana Schwartz e Mirtes Moraes), ciência política (Ines Manuel
Minardi), economia (Esmeralda Rizzo) e artes plásticas (Marcos Nepomuceno e
Isabel Orestes) jornalismo (Denise Paiero).
Discentes de
graduação com projetos de iniciação científica e de pós-graduação - doutorado e
mestrado, em seus seis anos de duração vem desvelando, analisando e entrelaçando
essa documentação sob diferentes olhares e metodologias objetivando desvelar
detalhes sobre a imigração italiana e portuguesa no Brasil ainda pouco
estudada, analisada e problematizada.
quarta-feira, 15 de julho de 2015
Rosana Schwartz: Avenida Paulista e a População em situação de rua....
Rosana Schwartz: Avenida Paulista e a População em situação de rua....: Iniciamos nossa discussão primeiro a partir da dificuldade em realizar conceituação do grupo caracterizado como "população em si...
Avenida Paulista e a População em situação de rua.
Iniciamos
nossa discussão primeiro a partir da dificuldade em realizar conceituação do
grupo caracterizado como "população em situação de rua" e em seguida por que a
escolha de das calçadas da Av. Paulista para se abrigar .
Constituído
por heterogeneidades de pessoas que romperam gradativamente com as instituições
familiares e produtivas, ou seja, excluídas do mercado formal de trabalho, do
direito a usufruir das cidades e de possuir local fixo de residência (Decreto
7.053/09 art. 1º, parágrafo único), a população de rua é comumente rotulada de
marginal, perigosa, vagabunda ou mendiga. A mendicância internaliza em seus
componentes sentimento de fracasso e perda da vontade de lutar para sobreviver
dignamente.
Desde
a Constituição de 1988, uma parcela dos cidadãos vem realizando verdadeira
cruzada na busca da cidadania dessa população, vários movimentos sociais ,
pesquisadores acadêmicos, assistentes sociais entre outros traçam e aprofundam
estudos sobre os fatores de expulsão e atração para as ruas e por meio da
participação cidadã projetam ações de Políticas Públicas protetivas.
A
diversidade do perfil dessa população dificulta ações generalizadas, exigindo
estudos aprofundados. Diante desse quadro, foi criado o Comitê Intersetorial de
Acompanhamento e Monitoramento nos municípios. A finalidade primeira é elaborar
pesquisas quantitativas e qualitativas sobre a problemática.. Governo Federal em
parceria com as Secretarias de Assistência Social de cada localidade, conselhos
participativos da cidade, organizações não governamentais (Ong’s), Igrejas,
comunidade, Ministério Público e Defensoria Pública necessitam atuar em conjunto
para conquistar medidas satisfatórias que previnam a situação e respeite as
liberdades individuais e os Direitos Humanos de todos os indivíduos.
O
conjunto de cooperação possibilita o desenvolvimento de conceitos e metodologias
que efetivamente enfrente o problema, além de formar banco de dados (gerenciado
pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome), para estudos de
diversas naturezas. Entre os estudos, o Município de São Paulo possui uma
comissão na Câmara dos Vereadores- "Frente para Políticas Públicas para
"população em situação de rua"", que vem traçando programas de assistência
sociais pontuais e incisivos. Em um país com características históricas de
exclusão social e contrastes populacionais, como o Brasil, seria imprudente estabelecer conclusões
rápidas sobre os inúmeros fatores que levam pessoas a se tornarem "moradoras em
situação de rua e não aceitar o acolhimento em albergues, casas abrigo, entre
outras, Pode-se afirmar que as Políticas Públicas aplicadas até hoje não são
eficazes e nem preventivas. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e
Monitoramento proporciona material rico em princípios e esclarecedor. Destaca
entre suas problematizações a escolha de determinadas localidade das cidades
pela população de rua. Estar nas calçadas de grandes avenidas como a Paulita é
estar protegido pelas luzes, câmaras e pessoas que circularm vinte e quatro
horas por dia. Desperta sentimento de proteção.
Assim,
ao olhar, esbarrar ou simplesmente passar perto de pessoas em situação de rua,
antes de qualquer atitude preconceituosa ou excludente, antes de sentir o desejo
que ela seja retirada do local, reflita a respeito da dignidade da pessoa
humana, do direito à convivência familiar e comunitária que essa pessoa não
usufrui, sobre a valorização da vida e fundamentalmente sobre a necessidade de
atendimento humanizado e universalizado.
Qualquer
indivíduo é possuidor de Direitos Humanos.
sexta-feira, 10 de julho de 2015
Preconceito e injúria racial no Brasil contemporâneo
*Rosana Schwartz
O Brasil contemporâneo presencia uma
crise política, econômica e social. Desde 2013 a rejeição aos
modelos de sociedade, guardiãs de estruturas políticas ultrapassadas, que não
conseguem proporcionar vida cotidiana digna para todos os cidadãos, balizam pautas
diferenciadas e afloram comportamentos moderados e
radicais. Durante a década de 70, nas entranhas do crescimento do Estado
Autoritário brasileiro, a necessidade de mudança para um Estado Democrático
cristalizou a necessidade de organização e ação dos sujeitos/participantes em
movimentos organizados. A centralidade estava na efetivação dos direitos
sociais e na emergência de novos sujeitos – minorias – nas instâncias de poder.
Passados os anos 80, 90 até a atualidade, diante do afastamento dessa
centralidade pelas facções de esquerdas e centro-esquerda e decepções com
relação às ações realizadas pela política partidária, ações coletivas
alimentaram as esperanças de múltiplos coletivos nas redes sociais em direção à
construção de uma nova sociedade. Entretanto, nesse processo, radicalismos
despontaram e abriram as portas para posições preconceituosas, tanto de gênero
como de raça e classes sociais. O preconceito racial no Brasil é encoberto
pela ideia de Democracia Racial, pelo processo de mestiçagem e plasticidade
etnico/racial advinda de Portugal ( povo híbrido desde a conquista
moura de seu território e domínio das regiões na África e Ásia). O
conceito de raça aparece metamorfoseando diversas etnias em escravos
subalternos e inferiores intelectualmente, ou seja, o negro é uma invenção
marcada pelas relações de poder. O preconceito gestado no período
colonial escravagista permanece na contemporaneidade através dessa simbologia adensado
pelas teorias racistas do século XIX, que afirmavam existir raças, gêneros
e classes sociais superiores e inferiores. Interpretes
sobre o Brasil revelaram a permanência das premissas dessas teorias
em camadas sociais altas e médias, remanescentes da classe
senhorial. O racismo é um mecanismo de privilégio de classe. Em
uma sociedade que se organizou sob a ordem patriarcal oligárquica, a
posição social dos sujeitos no meio manifesta múltiplos preconceitos
de raça,gênero e classes. A Carta Cidadã, nossa Constituição em seu art.
5º, inciso XLII versa sobre a prática do racismo como “crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão”. Em seu art. 3º, defende uma
sociedade sem preconceito de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas
de discriminação, como um dos objetivos fundamentais da República. Não
obstante, presenciamos cotidianamente manifestações de cunho racista ou
injúrias raciais nas ruas, nas escolas, no trabalho e nas redes sociais. As
marcas da sociedade patriarcal escravagista e o processo de abolição, que não
incluiu o negro e seus descendentes na sociedade, carecem de debates e
reflexões aprofundadas. O Estado brasileiro comprometeu-se com os movimentos
sociais a corrigir as assimetrias de raça e gênero, adotou proposições das
Conferências da Organização das Nações Unidas (ONU), como a Declaração de
Durban (2001), que objetiva eliminar o racismo e discriminação de qualquer
ordem. Combater a prática de racismo é responsabilidade de todos os cidadãos. Retrocessos
com relação a essa questão no Brasil desvelam as permanências de patologias
sociais criadas em um passado não tão distante. Repudiemos alarmantes injúrias
e preconceitos raciais praticados tanto nas redes sociais como em qualquer
lugar, para caminhar na estrada da tolerância, educação para a paz e respeito aos
Direitos Humanos.
*Rosana Schwartz é professora de
sociologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora em História, pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007). Mestre em Educação,
Artes e História da Cultura, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM
(2001). Bacharel em História, pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo- PUC/SP (1989).
Você sabe por que o dia 09 de julho é feriado em São Paulo?
Por Rosana Schwartz.
Feriado desde 1997, marca a memória do Estado de São Paulo.
Nove de julho é comemorado em lembrança a um dos principais
episódios da história do Estado, o levante denominado “Guerra Paulista” ou Revolução
Constitucionalista de 1932.
A população de São Paulo encarou, naqueles tempos, uma
empreitada militar contra as tropas do governo federal, no período que se
estende de julho a outubro de 1932. A reivindicação girava em torno da
destituição do governo provisório de Getúlio Vargas (no poder desde a Revolução
de 1930), a reabertura do Congresso Nacional e a promulgação de uma nova
Constituição Federal. Getúlio Vargas havia abolido a Constituição e fechado o
Congresso Nacional. O resultado da
guerra não foi positivo para São Paulo, as tropas paulistas foram sufocadas
pela superioridade das tropas federais, compostas pelos outros estados
brasileiros, entretanto, apesar da derrota, no ano de 1934, o governo federal
promulga a Constituição, atingindo, mesmo que dois anos mais tarde, o objetivo
do levante. Entretanto, vale ressaltar
que o acontecimento não se restringiu somente às questões políticas, pertence
simbolicamente à formação da identidade paulista. Desde o final do século XIX,
São Paulo enriquecido pelo café, investe na sua imagem de “carro chefe” do
país. Sob o signo da industrialização, da confraternização entre trabalhadores nacionais
e estrangeiros imigrantes, forja a ideia de cidade pioneira dos Bandeirantes,
de indivíduos destemidos, trabalhadores e fortes. Essa construção provoca no
imaginário social da maioria dos seus habitantes, o entendimento de que a
cidade era a mais civilizada e conectada com os valores da ordem e progresso da
época. Erigia-se a vocação cosmopolita, de cidade dos arranha céus, que mais
cresce e moderna contra um Brasil atrasado e arcaico. Esse sentimento e de união durante o episódio,
recriava o “espírito de paulistanidade”. Em 1932, o poder ideológico das elites
regionais de São Paulo reforçava os discursos médicos raciológicos e as teses
do imigrantismo, do século XIX, que propunham branquear a “raça” miscigenada
brasileira e trazer a civilização e o progresso para o país. Elevaram setores da sociedade à categoria de
“povo paulista” – entre eles os descendentes dos bandeirantes, os primeiros
fazendeiros de café e os imigrantes italianos (que até os anos 30 eram
discriminados). Rebaixaram os indivíduos que não eram de São Paulo, como os
migrantes nordestinos e nortistas do país.
Sem que se perceba, a cidade carrega viva a memória do
levante e da construção da sua identidade, em suas estradas e ruas com nomes
dos Bandeirantes, Avenida 9 de julho e 23 de maio, além de monumentos como o
Obelisco do Ibirapuera. Não possui avenidas ou ruas com o nome de Getúlio
Vargas.
A memória da “Guerra Paulista” continua em luta, apesar de
muito discutida e pesquisada, necessita ser mais problematizada, pois é considerada
tema extremamente controverso na historiografia brasileira.
domingo, 5 de julho de 2015
Os diretos culturais são direitos dos cidadãos.
DIREITO E CULTURA
Os diretos culturais são direitos
de cidadãos, as instituições básicas que os realizam devem ser universais e os
recursos têm de atender a todos segundo princípios de igualdade e equidade. Os
municípios têm dificuldade de estabelecer uma política abrangente.
A Cultura depende de variantes socioculturais locais
específicas , cada município brasileiro necessita possuir rol de equipamentos
e infraestrutura cultural, segundo as
peculiaridades de cada localidade.
O desafio é pensar em políticas
que permitam potencializar e de fato articular essas instituições em quadro
local e global de ações.
Os municípios brasileiros em
geral possuem grandes carências no que se refere às instituições que garantem
os direitos culturais.
As redes de orquestras, museus,
bibliotecas e livrarias, as emissoras de rádio e televisão, os arquivos e os
equipamentos culturais de estados e municípios integram o SNC.
Por isso, a reflexão sobre as
condições de existência da cultura como objeto da política de Estado – este
supõe o território nacional – não prescinde do dimensionamento constante da
presença e da importância da oferta territorializada de equipamentos culturais,
por mais controvertidos que sejam os seus papéis nas políticas culturais.
Dos 5.556 municípios brasileiros, 152 não têm
nenhum equipamento cultural e apenas 53 possuem todos eles.
Para efetuar a análise da densidade da oferta
de equipamentos nos municípios, criaram-se alguns agrupamentos, a partir de 15
tipos de equipamentos culturais. Foram considerados de alta densidade de oferta
os municípios em que se encontram pelo menos 12 equipamentos (80%); média
densidade de oferta – pelo menos seis (40%) dos equipamentos; e baixa densidade
de oferta – menos de seis equipamentos com presença superior a 50%. De acordo
com essa categorização, 82% dos municípios apresentam baixa densidade de oferta
de equipamentos culturais, sendo que a região Norte apresenta 85% de municípios
nesta categoria, dos quais 16,6% se situam como localidades com média
densidade. Apresenta alta densidade apenas 1% das municipalidades brasileiras.
Alguns estados estão um pouco melhor relativamente à média: Rio de Janeiro, São
Paulo e o Espírito Santo no Sudeste; Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná
no Sul; os estados do Centro-Oeste; Ceará no Nordeste; e Acre, Amazonas, Amapá
e Rondônia no Norte têm percentual de municípios com equipamentos acima do
percentual nacional.
É importante destacar que cada
grupo de municípios por densidade de oferta de equipamentos apresenta
heterogeneidades, mas pode-se caracterizá-los como conjuntos relativos e
comparativamente homogêneos. Os municípios de alta densidade de oferta detêm
38% do produto interno bruto (PIB) e 26% da população. Seu PIB per capita é 43%
superior ao do Brasil. O PIB médio dos 53 municípios da categoria alta
densidade é muito superior ao do Brasil. Aqui está 1% dos municípios
brasileiros, ou seja, apenas 53 municípios têm alta densidade de oferta de
equipamentos. Os municípios de média densidade de oferta representam 42% do PIB
e 41% da população. Seu PIB per capita é pouco superior ao nacional (3%). A
mesma distribuição deste indicador pela categoria indicaria que os municípios
de média densidade têm um PIB médio quase 260 vezes o do Brasil. Nesta
categoria, estão 83% dos municípios brasileiros. Os municípios de baixa
densidade de equipamentos detêm 20% do PIB e 30% da população. Seu PIB per
capita corresponde a 61% do per capita do Brasil. O PIB médio dos municípios de
baixa densidade de oferta é apenas 24% do nacional. Esta categoria tem 83% dos
municípios brasileiros. 3. Bibliotecas, museus, teatro ou casa de espetáculos,
cinemas, bandas de música, orquestras, clubes e associações recreativas,
estádios e ginásios poliesportivos, videolocadoras, loja de discos, cds e
fitas, livrarias, shopping center, estação de rádio AM e FM, geradora de TV,
provedor de internet e cinema.
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