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domingo, 5 de julho de 2015

Os diretos culturais são direitos dos cidadãos.

DIREITO E CULTURA

Os diretos culturais são direitos de cidadãos, as instituições básicas que os realizam devem ser universais e os recursos têm de atender a todos segundo princípios de igualdade e equidade. Os municípios têm dificuldade de estabelecer uma política abrangente.
 A Cultura depende de variantes socioculturais locais específicas , cada município brasileiro necessita possuir rol de equipamentos e  infraestrutura cultural, segundo as peculiaridades de cada localidade.
O desafio é pensar em políticas que permitam potencializar e de fato articular essas instituições em quadro local e global de ações.
Os municípios brasileiros em geral possuem grandes carências no que se refere às instituições que garantem os direitos culturais.
As redes de orquestras, museus, bibliotecas e livrarias, as emissoras de rádio e televisão, os arquivos e os equipamentos culturais de estados e municípios integram o SNC.
Por isso, a reflexão sobre as condições de existência da cultura como objeto da política de Estado – este supõe o território nacional – não prescinde do dimensionamento constante da presença e da importância da oferta territorializada de equipamentos culturais, por mais controvertidos que sejam os seus papéis nas políticas culturais.
 Dos 5.556 municípios brasileiros, 152 não têm nenhum equipamento cultural e apenas 53 possuem todos eles.
 Para efetuar a análise da densidade da oferta de equipamentos nos municípios, criaram-se alguns agrupamentos, a partir de 15 tipos de equipamentos culturais. Foram considerados de alta densidade de oferta os municípios em que se encontram pelo menos 12 equipamentos (80%); média densidade de oferta – pelo menos seis (40%) dos equipamentos; e baixa densidade de oferta – menos de seis equipamentos com presença superior a 50%. De acordo com essa categorização, 82% dos municípios apresentam baixa densidade de oferta de equipamentos culturais, sendo que a região Norte apresenta 85% de municípios nesta categoria, dos quais 16,6% se situam como localidades com média densidade. Apresenta alta densidade apenas 1% das municipalidades brasileiras. Alguns estados estão um pouco melhor relativamente à média: Rio de Janeiro, São Paulo e o Espírito Santo no Sudeste; Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná no Sul; os estados do Centro-Oeste; Ceará no Nordeste; e Acre, Amazonas, Amapá e Rondônia no Norte têm percentual de municípios com equipamentos acima do percentual nacional.

É importante destacar que cada grupo de municípios por densidade de oferta de equipamentos apresenta heterogeneidades, mas pode-se caracterizá-los como conjuntos relativos e comparativamente homogêneos. Os municípios de alta densidade de oferta detêm 38% do produto interno bruto (PIB) e 26% da população. Seu PIB per capita é 43% superior ao do Brasil. O PIB médio dos 53 municípios da categoria alta densidade é muito superior ao do Brasil. Aqui está 1% dos municípios brasileiros, ou seja, apenas 53 municípios têm alta densidade de oferta de equipamentos. Os municípios de média densidade de oferta representam 42% do PIB e 41% da população. Seu PIB per capita é pouco superior ao nacional (3%). A mesma distribuição deste indicador pela categoria indicaria que os municípios de média densidade têm um PIB médio quase 260 vezes o do Brasil. Nesta categoria, estão 83% dos municípios brasileiros. Os municípios de baixa densidade de equipamentos detêm 20% do PIB e 30% da população. Seu PIB per capita corresponde a 61% do per capita do Brasil. O PIB médio dos municípios de baixa densidade de oferta é apenas 24% do nacional. Esta categoria tem 83% dos municípios brasileiros. 3. Bibliotecas, museus, teatro ou casa de espetáculos, cinemas, bandas de música, orquestras, clubes e associações recreativas, estádios e ginásios poliesportivos, videolocadoras, loja de discos, cds e fitas, livrarias, shopping center, estação de rádio AM e FM, geradora de TV, provedor de internet e cinema. 

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